Política de Privacidade e Cookies

01Quem somos e a que se aplica esta Política

A Solvers Solution Factory LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.925/0001-80, com sede na Rua São Camilo de Lelis, 46, Cjto. Santo Ângelo, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08763-150 ("Solvers", "nós" ou "empresa"), desenvolve soluções de tecnologia e presta serviços de consultoria e desenvolvimento de software para seus clientes. Esta Política de Privacidade e Cookies ("Política") descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de titulares que interagem com o nosso site, plataformas, produtos e canais de atendimento (em conjunto, os "Serviços").

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 ("LGPD") — e demais normas aplicáveis, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor.

Ela se aplica a visitantes do nosso site, clientes e usuários de nossos produtos, candidatos a processos seletivos, fornecedores e parceiros comerciais, sempre que seus dados pessoais forem tratados pela Solvers.

02Definições

Para facilitar a leitura, alguns termos usados nesta Política têm o significado que a LGPD lhes atribui:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Controlador: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais — nesta Política, a Solvers.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: toda operação com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar a aplicação da LGPD no Brasil.
• Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site, descritos em detalhe na Seção 12.

03Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta Política. As principais categorias são:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, empresa e cargo.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Dados fornecidos voluntariamente: conteúdo de formulários de contato, cadastro, currículos e solicitações de suporte.
• Dados contratuais e comerciais: informações necessárias à celebração e execução de contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
• Dados de cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na Seção 12.

04Como e quando coletamos os dados

• Diretamente do titular: quando você preenche um formulário, entra em contato conosco, se candidata a uma vaga ou contrata nossos Serviços.
• Automaticamente: por meio de cookies e tecnologias de rastreamento durante a navegação em nosso site (Seção 12).
• De fontes públicas ou parceiros comerciais: quando aplicável, e sempre observando a finalidade declarada e a base legal correspondente.

05Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados pessoais coletados para:

• Viabilizar o acesso, a navegação e o uso do site e dos Serviços;
• Responder a solicitações, dúvidas e contatos comerciais;
• Prestar suporte técnico e atendimento a clientes;
• Cumprir obrigações contratuais, legais e regulatórias;
• Enviar comunicações comerciais e de marketing, sempre com base em consentimento ou legítimo interesse, respeitado o direito de oposição;
• Realizar análises estatísticas para aprimorar nossos produtos e o desempenho do site;
• Conduzir processos seletivos de recrutamento;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança de nossos sistemas e informações.

06Bases legais aplicáveis

O tratamento de dados pessoais pela Solvers está sempre amparado em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD, entre elas:

07Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviço que nos auxiliam em hospedagem, e-mail marketing, análise de dados e processamento de pagamentos, sempre sob contrato com obrigações de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória;
• Parceiros comerciais, estritamente na medida necessária à prestação dos Serviços contratados.

08Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviço utilizados pela Solvers (por exemplo, provedores de nuvem e ferramentas de análise) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos as garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais específicas de proteção de dados e a verificação do nível de proteção oferecido pelo país de destino.

09Retenção e eliminação de dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais. Encerrados esses prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei — por exemplo, documentos fiscais e contábeis, cujo prazo de retenção é definido pela legislação aplicável.

10Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade, incluindo controle de acesso, criptografia, monitoramento de sistemas, políticas internas de segurança da informação e treinamento contínuo de nossas equipes.

Nenhum sistema é inteiramente livre de riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Solvers comunicará a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

11Direitos do titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação, e responderemos dentro de prazo razoável.

12Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a reconhecer seu navegador, lembrar preferências e entender como nosso site é utilizado, permitindo aprimorar continuamente a experiência oferecida.

Cookies estritamente necessários são tratados com base no legítimo interesse e na necessidade de funcionamento do site; as demais categorias dependem do seu consentimento, coletado por meio de banner exibido no primeiro acesso ao site.

13Como gerenciar suas preferências de cookies

Você pode gerenciar ou revogar seu consentimento a qualquer momento por meio de:

• Painel de preferências de cookies exibido em nosso site;
• Configurações do seu navegador, que permitem bloquear ou excluir cookies já armazenados;
• Ferramentas de opt-out específicas oferecidas por parceiros de análise e publicidade (por exemplo, o complemento de opt-out do Google Analytics).

14Dados de crianças e adolescentes

Nossos Serviços têm natureza empresarial (B2B) e não são direcionados a crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados pessoais de menores de idade foram coletados inadvertidamente e sem o consentimento específico e em destaque de seus responsáveis legais, tais dados serão eliminados de nossas bases.

15Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado em nosso site.

16Encarregado de Dados (DPO) e canal de contato

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a Solvers mantém um canal dedicado para dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

17Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes/SP, sede da Solvers Solution Factory LTDA, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, salvo disposição legal em contrário, especialmente as regras de proteção ao consumidor, quando aplicáveis.